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Geral
Menores homicidas no Brasil: por que a pena máxima é de apenas 3 anos?
A diferença entre a duração máxima de 3 anos da medida socioeducativa que se aplica a adolescentes que cometem homicídio no Brasil e as penas que podem ultrapassar décadas em outros países costuma gerar dúvidas e comparações. Saiba mais!
SEGUNDA CHANCE
Reaplicação do Enem 2023 terá 93.620 participantes terça (12) e quarta-feira (13)
Dos alunos inscritos nessa situação, 84.169 são do Enem PPL (adultos privados de liberdade e jovens sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade) e outras 9.451 reaplicações.
Educação
Enem PPL: entenda o que é, quem pode participar e como a prova é aplicada
Adultos privados de liberdade e jovens sob medida socioeducativa podem fazer a prova do Enem e iniciar um curso superior; veja como funciona
JUSTIÇA
Homem que esfaqueou repórter da Globo é condenado a 13 anos de prisão
Adolescente que segurou o jornalista enquanto outro homem desferia ao menos dez facadas cumpre medida socioeducativa
ANIMAIS
Nova lei aumenta multa para quem maltratar animais em BH
A Câmara Municipal aprovou o projeto em dezembro de 2021, como forma de medida socioeducativa. Agora, com a sanção de Kalil, as multas podem dobrar
EDUCAÇÃO
Candidatos fazem a primeira etapa do Enem PPL/2021 neste domingo
Mais de 54,2 mil candidatos farão o Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade ou sob medida socioeducativa
LEGISLATIVO MUNICIPAL
Quem maltratar animais em BH vai pagar multas mais caras que as atuais
Câmara aprova projeto de lei que estabelece novos valores das multas como forma de medida socioeducativa, a fim de coibir maus-tratos contra os animais
Crime
Justiça do Mato Grosso concede habeas corpus à adolescente que atirou em amiga
Menor havia sido internada nesta terça-feira para cumprir medida socioeducativa
